A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o governo federal apresente um “planejamento detalhado” das ações que têm adotado e que pretende tomar para garantir que não falte o chamado kit intubação para pacientes de Covid-19 e que precisam de respiradores mecânicos.
De acordo com a ministra, o plano deverá contemplar, “no mínimo”, informações sobre o nível atual dos estoques dos medicamentos, além de um detalhamento de como estão sendo monitorados os estoques; a previsão de aquisição de novos medicamentos, esclarecendo os cronogramas de execução; os recursos disponibilizados para a compra dos insumos para todo o território nacional; os critérios que adotará para distribuir o material aos estados; e como dará “ampla publicidade” ao planejamento e à execução das ações.
Na decisão, Rosa Weber também determinou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, seja intimado, assim como o representante da Secretaria de Aquisição de Insumos Estratégicos da pasta.
A decisão da ministra, que ainda será submetida a plenário, responde a uma ação movida pelo governo da Bahia para que a União fosse obrigada a fornecer os medicamentos que fazem parte do kit intubação. O estado afirmou que o aumento do número de pessoas internadas em unidades de terapia intensiva (UTIs) tem ocasionado a escassez de insumos para o procedimento.
Para a ministra do STF, “o discurso negacionista é um desserviço para a tutela da saúde pública nacional”. Segundo ela, a decisão liminar foi necessária “frente aos abalos mundiais causados pela pandemia e, particularmente no Brasil, diante das aproximadas 400 mil vidas vitimadas pelo vírus espúrio”.
