Senadores aprovaram, nesta quarta-feira (7/4), projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar programas de atenção aos problemas de saúde mental provocados no contexto da pandemia do novo coronavírus. O texto vai à Câmara dos Deputados.
Criada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a proposta defende que o distanciamento social causado pela pandemia “trouxe uma nova realidade para o cotidiano das pessoas” e “impede que mantenhamos nossos relacionamentos da maneira convencional”.
Segundo o parlamentar, o isolamento social “já favorece o surgimento de afecções na saúde mental das pessoas, ao vivenciarem fortes pressões e incertezas nas dimensões econômicas, trabalhistas e sentimentais”.
Diante disso, justifica que a atenção à saúde mental dos brasileiros “deve ser intensificada nesse momento”.
“O programa poderá atuar para preparar a mente das pessoas para uma nova realidade de trabalho e vivência que surgirão nas mudanças advindas nas esferas administrativas públicas e privadas, novas formas de emprego, trabalho e relacionamentos”, disse o senador.
Retirada de pauta
Outro item que estava em pauta para ser apreciado pelo Senado nesta tarde era a quebra de patentes de vacinas e medicamentos contra Covid-19. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), atendeu ao pedido do líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), e retirou o item de pauta.
Pacheco acatou o apelo do líder governista alegando está ciente dos problemas argumentados pelo governo contra a aprovação do projeto.
“Eu, como presidente do Colégio de Líderes e participando do Colégio de Líderes, decidi pela inclusão desse projeto na pauta por entender que é importante para discussão no Senado Federal. Mas há uma suscitação de uma série de ponderações pelo líder do governo, de modo que peco licença e vênia aos autores para que, o mesmo propósito de boa intenção que tive ao pautar, mas ele será retirado de pauta de hoje”, disse Pacheco.
“Deliberaremos na reunião de líderes do Senado federal se devemos re-incluir na pauta de quinta-feira, amanhã mesmo, ou na pauta de terça-feira da próxima semana, já com os ajustes que possa ser reinseridos pelo próprio relator”, completou.
Caráter temporário
O texto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e teve como relator o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Paim, por sua vez, defendeu que a medida não “implica em ignorar o direito às patentes, mas a relativizar esse direito, em caráter temporário”.
“Viabiliza a produção de vacinas e medicamentos a custos mais baixos e sustentáveis, no contexto da grave crise fiscal que atravessa o país”, explicou.
A quebra de patente é defendida pelas mais diferentes autoridades sanitárias e governos estrangeiros como meio de garantir que todos tenham acesso às vacinas contra o novo coronavírus nos mais diferentes países.
