Rio de Janeiro – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio aceitou denúncia contra o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB) por violência política de gênero contra a vereadora Benny Briolly (PSOL), de Niterói. Se condenado, Amorim pode se tornar inelegível.
A denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE-RJ) foi aceita nesta terça-feira (23/8), de forma unânime, pelos desembargadores do TRE-RJ.
Amorim ficou conhecido após quebrar a placa da vereadora assassinada Marielle Franco, e é o primeiro a se tornar réu por violência política de gênero no estado do Rio de Janeiro.
Segundo a denúncia, no dia 17 de maio, ele teria assediado, constrangido e humilhado a vereadora Benny Briolly, primeira travesti eleita no Rio, durante um discurso.
Prisão e multa
Segundo o Código Eleitoral, o crime imputado a Amorim tem penas previstas entre 1 e 4 anos de prisão e multa. Esse tipo de condenação por decisões dos TREs pode levar à inelegibilidade por oito anos. Para a procuradoria, o crime eleitoral seria uma forma de impedir e dificultar o desempenho do mandato da vereadora.
As ofensas ocorreram durante uma discussão em uma sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), entre Renata Souza (PSOL) e Rodrigo Amorim
A deputada reclamou de interrupções e ofensas de parlamentares que vaiavam e gritavam palavras como: “lixo!”. A sessão foi interrompida e, na volta, Rodrigo Amorim pediu a palavra.
“Boizebu”
“Vai xingar outro! Hoje, na Câmara Municipal, um vereador que parece um porco humano (em referência Tarcísio Motta, vereador do PSOL) estava lá, chorando, dizendo que eu era gordofóbico. Mas ela (Renata Souza, deputada estadual do PSOL) pode se referir aos outros como boi. Talvez não enxergue sua própria bancada, que tem lá em Niterói um boizebu, que é uma aberração da natureza, que é aquele ser que tá ali (Benny Briolly), e eles não enxergam”, disse Rodrigo Amorim.
Em nota enviada à reportagem, o deputado Rodrigo Amorim disse respeita as decisões judiciais e fala sobre suas falam terem sido editadas:
“A denúncia foi feita com um vídeo editado, tirado de um site ideologicamente contrário ao parlamentar, afetando assim a compreensão do fato por inteiro. Ao longo de toda a instrução processual ele terá a oportunidade de mais uma vez esclarecer a verdade dos fatos”, diz a nota enviada pela assessoria do parlamentar.
Caminho
“Eu estou feliz com a decisão do TRE-RJ mas este é apenas o início. Ainda há um longo caminho a ser trilhado, cidadãos como Rodrigo Amorim não podem ter o direito de concorrer à vida política. Espero que a candidatura deste cidadão seja cassada, bem como a candidatura do vereador de Douglas Gomes condenado em Niterói e do ex-vereador recentemente cassado Gabriel Monteiro, disse a vereadora Benny Briolly ao Metrópoles.
Ela destacou, ainda, que a política não pode ter espaço para ódio. “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão como diz o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes. Eu ainda acredito na democracia e nas instituições de Direito para fazer justiça, acredito que vai ser tudo nosso e nada deles”, acrescentou a parlamentar.
