O relator do grupo de trabalho (GT) criado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para combater discursos de ódio e extremismo, Camilo Onoda Caldas, concedeu entrevista ao Boletim Metrópoles, nesta quarta-feira (22/2), e explicou que o grupo vai trabalhar em duas frentes: a primeira, de caráter informativo, buscará contribuir para o debate sobre o que é discurso de ódio. A reflexão, engloba, segundo ele, os limites da liberdade de expressão.
“As pessoas têm difundido a ideia de que a liberdade de expressão é um direito ilimitado e absoluto e que, portanto, as pessoas poderiam, por exemplo, fazer manifestações contrárias a determinado público. E quando digo ‘contrárias’, eu falo em hostilizar ou menosprezar alguém por sua condição racial, por sua origem”, disse Caldas, advogado constitucionalista e especialista em direitos humanos e democracia.
“Nós sabemos que a legislação brasileira e internacional não permitem esse discurso. Então, precisamos trazer informações para as pessoas entenderem que liberdade de expressão tem limites, os da própria legislação, e que existem meios para denunciar e combater esse tipo de prática”, pontuou.
A outra frente, explica Caldas, visa colaborar com a criação de políticas públicas sobre o tema. Entre os membros do grupo estão o influenciador Felipe Neto, a ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB), que presidirá o GT, e a antropóloga e pesquisadora Débora Diniz. A portaria que criou a equipe foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta. O documento é assinado pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Durante a entrevista, Caldas também defendeu que o combate ao discurso de ódio é de interesse de toda a comunidade internacional. “Existe uma preocupação a nível global de que esse discurso de ódio seja controlado. Os estados estão preocupados em preservar as liberdades individuais, mas não permitir que, sob o pretexto de estar se utilizando dessas liberdades, se propaguem preconceitos, discriminações e visões que não contribuem em nada para a melhoria da política e da sociedade como um todo.”
Veja a entrevista completa:
