O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (15/7) em função de um pedido do magistrado para que o chefe do Executivo federal se manifeste sobre suposta disseminação de discursos que incitam o ódio no período eleitoral.
Moraes, que também é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 48 horas para o presidente se manifestar sobre o assunto. A determinação do ministro atendeu a uma ação protocolada pela oposição na Justiça Eleitoral, após a morte de um petista em Foz do Iguaçu, no Paraná, na última semana.
Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro classificou a medida de Moraes como um “ataque” e uma “covardia”.
“Falta de consideração [do Alexandre de Moraes]. Parece que faz para mostrar: ‘Olha, eu sou togado aqui, você vai me respeitar e fazer o que eu quero, senão minha caneta está aqui’. Essas questões aí levam ao conflito entre Poderes. Daqui a pouco vão falar que eu estou atacando o Supremo Tribunal Federal. Isso aqui é um ataque. Isso aqui é um, se me permitem, é uma covardia. Uma covardia”, afirmou.
Momentos depois, nas redes sociais, o presidente voltou a se manifestar sobre o assunto. Veja:
– Manifesto que sou contra. pic.twitter.com/jT0qT9PWtL
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 15, 2022
Discurso de ódio
A decisão de Moraes também abre prazo de dois dias para que o Ministério Público Eleitoral se pronuncie. O ministro argumentou que é necessário ouvir o presidente, uma vez que a ação pede “relevantíssimas consequências” para Bolsonaro.
A ação contra o presidente foi protocolada na terça-feira (13/7) pelos partidos Rede, PCdoB, PSB, PV, PSol e Solidariedade, em resposta à morte do tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, por um apoiador de Bolsonaro, em 9 de julho.
Nesta sexta, a Polícia Civil do Paraná concluiu que o assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda não pode ser enquadrado, juridicamente, como crime de motivação política.
Segundo a delegada Camila Cecconello, “não há provas de que foi um crime de ódio pelo fato de a vítima ser petista”. A briga teria começado por questões políticas, mas, para a polícia, a escalada da violência virou um assunto pessoal. O assassino teria decidido voltar à festa por ter se sentido humilhado pela vítima.
“Não podemos dizer que o autor voltou lá porque ele queria cessar os direitos políticos ou atentar contra os direitos políticos daquela pessoa. Concluímos que foi algo que acabou se tornando pessoal entre duas pessoas que discutiram, claro, por motivações políticas.”
