A Receita Federal anunciou que, a partir de 1º de janeiro de 2025, profissionais da saúde, como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos que são pessoas físicas, precisarão emitir o recibo dos pacientes de forma digital por meio do Receita Saúde, no aplicativo da pasta.
O Receita Saúde está em funcionamento desde abril, mas a utilização era opcional. Segundo dados da Receita Federal, até o início de dezembro, mais de 380 mil recibos tinham sido emitidos, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde prestados.
De acordo com a Receita Federal, os recibos emitidos no aplicativo, em 2024, serão carregados automaticamente como despesas dedutíveis na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física dos pacientes e na declaração do profissional.
Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, destaca que “a medida deve reduzir significativamente o número de declarações em malha fina, já que cerca de 25% das declarações que caem na malha apresentam alguma inconsistência relacionada aos recibos de prestadores de serviços de saúde pessoas físicas”.
“Mais de 1 milhão de pessoas caíram na malha fina na última declaração do Imposto de Renda, muitas vezes por conta de erro no recibo em papel preenchido pelo profissional de saúde”, destacou Barreirinhas.
O aplicativo Receita Saúde possibilita a emissão de recibos por profissionais da saúde, como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, com registro ativo nos respectivos conselhos profissionais.
