A Receita Federal anunciou, nesta sexta-feira (5/4), que o crédito tributário constituído em 2023 totalizou R$ 225,5 bilhões, um recorde na série histórica. Tratam-se dos autos de infração feitos no período. Há destaque para as fiscalizações em pessoas jurídicas, com R$ 215,9 bilhões. O restante, R$ 9,7 bilhões, foi constituído em pessoas físicas.
Os números constam no Relatório Anual da Fiscalização, que trouxe resultados de 2023 e planejamento de ações para 2024.
Do total do crédito tributário constituído, 83,8% se referem aos seguintes tributos:
- IRPJ/CSLL: R$ 128,1 bilhões (59,4%);
- PIS/Cofins: R$ 32,1 bilhões (14,9%); e
- Contribuição previdenciária: R$ 20,4 bilhões (9,5%).
A subsecretária de Fiscalização, auditora-fiscal Andrea Costa Chaves, creditou o aumento à estratégia de 2023 nos temas prioritários com maiores riscos. Ela ainda minimizou a greve dos auditores-fiscais da Receita, iniciada no ano passado e que terminou em acordo no começo deste ano.
Após 81 dias, auditores da Receita entram em acordo e põem fim a greve
Malha fina
A Receita ainda informou, nesta sexta, que em 2023 foram retidas na malha fina 4,5 milhões de declarações, de um total de 45,1 milhões recebidas. Das que caíram na malha, 2,6 milhões foram autorregularizadas pelos contribuintes e 1,1 milhão foi liberada em função da entrega de declarações retificadoras por terceiros.
Assim, houve a regularização espontânea de 3,7 milhões de declarações, que representam 81,2% do total de declarações retidas.
Adicionalmente, em outubro de 2023, a Receita atuou em prol da autorregularização, enviando mais de 390 mil cartas a contribuintes com declaração retida em malha fiscal e que ainda não tinham consultado seu extrato de processamento. Desse total, 47,0% se autorregularizaram, gerando um resultado positivo de R$ 384,9 milhões de crédito tributário de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
