São Paulo – Após um subordinado espancar a procuradora-geral de Registro, no interior de São Paulo, a promotora de Justiça Gabriela Manssur criou um abaixo-assinado pedindo punições mais duras para o agressor.
“Estou cansada de notas de repúdio, é uma manifestação de instituições. Mas os crimes continuam acontecendo, as leis continuam frágeis e nenhuma medida é tomada para impedir novas situações de extrema gravidade para as mulheres”, disse Manssur sobre sua motivação.
A promotora avalia que as penas por lesão corporal contra a mulher são muito baixas. Ao Metrópoles, Gabriela afirmou que já tem pronto um projeto de lei que aumenta, de um a dois terços, as penas dos crimes de violência contra a mulher no ambiente de trabalho.
Penas mais duras
“Temos uma pena mais baixa para quem agride uma mulher, quebra o nariz de uma mulher do que para quem furta um celular, como se a nossa vida valesse menos que um bem material”, comentou a jurista.
Para a fundadora do Instituto Justiça de Saia, essa situação chega a ser omissão diante de casos gravíssimos. “Precisamos de penas mais altas, principalmente, contra os casos de violência contra a mulher ocorrerem no ambiente de trabalho.”
Projeto de Lei
A proposta também estabelece multas. Ela pretende apresentar o projeto de lei para a bancada feminina do Congresso na próxima semana.
“Vamos fazer os encaminhamentos necessários pelo Instituto Justiça de Saia. Também vou entregar para as entidades de classe do Ministério Público para obter apoio para esse projeto”, afirmou.
Ambiente de trabalho
A promotora de Justiça afirmou estar indignada com as agressões que Gabriela Samadello Monteiro de Barros, 39 anos, sofreu. Manssur ressaltou que o agressor agiu em um ambiente com câmeras e ainda empurrou mais duas colegas de trabalho.
“Nós temos que levar em consideração que nem as mulheres em casos de chefia são respeitadas pelos subordinados. Uma mulher no cargo de chefia não é respeitada, é como se nós não pudéssemos estar lá”, ressaltou.
Veja o vídeo que registra parte das agressões
Exoneração e cassação
Outra medida pleiteada por Manssur foi a exoneração Demétrius Oliveira Macedo, 34 anos, do cargo de procurador municipal. A promotora também inclui no abaixo-assinado a cassação da inscrição do agressor na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nessa quarta-feira (22/6), a prefeitura de Registro o afastou temporariamente por 30 dias. Já a Justiça decretou a prisão preventiva do homem.
Prisão em flagrante
Para a promotora de Justiça Gabriela Manssur, o homem de 34 anos deveria ter sido preso em flagrante, pois a divulgação do vídeo foi praticamente imediata. Ela também defendeu que não fosse dada a possibilidade de pagamento de fiança.
“Para que haja um reequilíbrio, porque logo depois do fato ele pode estar em estado de raiva, perturbação e, como eles [agressores] falam, poderia ‘terminar o serviço’ colocando a vida dessa mulher em extremo risco”, destacou a jurista.
Em depoimento à Polícia Civil, Demétrius admitiu a agressão a colega de trabalho e alegou que sofria assédio moral no ambiente de trabalho. A vítima do espancamento acredita que a motivação foi um processo disciplinar aberto para apurar o comportamento do procurador.
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