O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, disse, nesta quinta-feira (02/04), que articula uma medida provisória, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para desobrigar empresas de turismo e entretenimento de reembolsarem de imediato valores pagos por ingressos de shows, pacotes turísticos, hospedagens em hotéis, entre outros serviços cancelados por causa da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o ministro, a medida deverá prever um prazo de 12 meses para que as empresas possam reembolsar integralmente os consumidores, sem multas ou quaisquer custos adicionais.
No entendimento do ministro, a ideia não fere o direito do consumidor e a medida “resguarda 100% os direitos dos consumidores, ao mesmo tempo que conserva as empresas”. O governo já definiu situação semelhante em relação às empresas aéreas.
“As empresas se viram com um fluxo de caixa zerado e ainda ter que retirar [dos cofres] o reembolso, isso aí seria catastrófico”, defendeu Marcelo Álvaro Antônio. A proposta objetiva, também, evitar uma corrida à Justiça por parte dos consumidores e preservar o caixa das empresas.
Hotéis
Outra ideia apresentada pelo ministro é a possibilidade de o governo negociar a disponibilização de hotéis, principalmente aqueles localizados próximo a hospitais, para que sirvam de hospedagem para médicos e demais profissionais de saúde que atuam na linha de frente no tratamento de pacientes. “Isso não é só uma medida de apoio, como de proteção às próprias famílias desses profissionais”, disse o ministro, sem detalhar a iniciativa.
Outra medida apontada pelo ministro é dar suporte financeiro ao setor, com linhas de crédito “sobretudo visando ao capital de giro”. Segundo ele, o objetivo é evitar o desmonte do setor, já que 80% da cadeia de turismo no Brasil gira em torno das micro e pequenas empresas.
