As empresas aéreas terão um prazo de até 12 meses para reembolsar clientes que cancelarem compras por causa da epidemia de coronavírus. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (18/03) que o governo federal vai prorrogar também as obrigações fiscais das empresas do setor. A preocupação do governo é encontrar maneiras de ajudar as companhias em crise e garantir os direitos do consumidor.
As medidas fazem parte de um pacote anunciado para reduzir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus no setor de aviação civil brasileiro.
Cerca de 85% dos voos internacionais e 50% dos voos domésticos já foram cancelados pelas companhias aéreas, informou o ministério, devido à pouca demanda e à desistência dos passageiros de viajar e de restrições impostas por países.
“O governo está se antecipando a problemas que possam decorrer da mais profunda crise econômica no setor aéreo internacional na história. Vamos trabalhar para evitar danos duradouros no transporte aéreo brasileiro. Foco será na oferta, na solvência do setor e na continuidade dos serviços”, afirmou Freitas em coletiva de imprensa.
Remarcações sem custo
Na mesma entrevista o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reforçou a recomendação para que as aéreas remarquem sem custos adicionais ou multas as passagens de quem escolher essa opção.
“Há uma necessidade de proteção da aéreas, porque elas estão sofrendo um impacto significativo, mas não podemos esquecer o consumidor. O que foi recomendado é que houvesse remarcação dessas passagens sem taxas”, disse ele.
O Metrópoles tem registrado a dificuldade dos consumidores. Veja aqui um guia de como agir se o coronavírus tiver frustrado as suas férias.
