Após decisão que determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil, a plataforma apagou link no canal do presidente Jair Bolsonaro (PL) que dava acesso a documentos de caráter sigiloso de um inquérito da Polícia Federal (PF).
O mandatário divulgou, em agosto de 2021, trechos de uma investigação da corporação sobre um ataque hacker ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018. O inquérito foi divulgado por Bolsonaro em lives destinadas a questionar o sistema eletrônico de votação. No entanto, o ataque não comprova que as urnas foram corrompidas.
O canal do presidente Bolsonaro no Telegram tem mais de 1 milhão de inscritos e é usado para veicular conteúdos com informações que poderiam ser barradas por redes sociais e plataformas com regras mais rígidas.
Bolsonaro atinge 1 milhão de seguidores no Telegram
A ação da plataforma foi tomada em atendimento a ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a PF indicar que o app é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais”.
No sábado (19/3), alegando que a empresa havia cumprido parte das decisões anteriores, como bloqueio de alguns canais e conteúdos, Moraes deu 24 horas para que as demandas pendentes fossem resolvidas.
“O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as decisões judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida em 17/3/2022”, escreveu Moraes.
Faltavam, ainda, segundo ele:
- Indicação à Justiça de um representante oficial da empresa no Brasil (pessoa física ou jurídica);
- Informação de todas as providências adotadas para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas;
- Bloqueio de mais dois canais extremistas.
Até o momento, o Telegram funciona normalmente para os brasileiros, situação que deve perdurar ao menos por 24 horas, segundo essa nova decisão.
O Telegram é uma empresa russa com sede nos Emirados Árabes Unidos. Antes da decisão de Moraes, o Telegram vinha ignorado tentativas de contato feitas pela Justiça brasileira.
O que diz o Telegram
Na sexta-feira (18/3), após a decisão sobre o bloqueio da plataforma vir a público, o fundador e dono do aplicativo, Pavel Valerievitch Durov, admitiu negligência e disse que os e-mails com decisões do Supremo haviam se perdido.
“Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal. Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte decidiu proibir o Telegram por não ser responsivo”, escreveu Durov.
“Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, declarou o empreendedor russo.
“Estamos muito tristes pelas falhas de comunicação que resultaram na presente situação”, escreveu a empresa em comunicado ao STF.
