O Tribunal de Contas da União (TCU) formou maioria para aprovar as contas de 2020 do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O ministros analisaram a conjuntura nesta quarta-feira (30/6).
Até o momento, o placar é de 6 a 0. Além do relator, Walton Alencar Rodrigues, foram a favor da aprovação Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro e Bruno Dantas. Ainda faltam os votos de 3 ministros.
Vale destacar que 2020 foi o primeiro ano da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, quando diversas atividades econômicas foram paralisadas e o governo aumentou os gastos para pagar o auxílio emergencial e cobrir rombos de arrecadação.
Na avaliação, o TCU citou os problemas econômicos que afetaram a vida do brasileiro, como desemprego, inflação e discrepância na Previdência de militares e servidores civis.
O ministro Benjamin Ziler ressaltou as dificuldades de se equilibrar as contas durante a pandemia. “Uma dificuldade enorme e jamais vista, pelo menos no período que estou atuado como ministro do TCU”, declarou.
Análise
Por lei, o TCU é obrigado a analisar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República. Neste ano, o relator é o ministro Walton Alencar Rodrigues.
No ano passado, a Corte de contas emitiu parecer prévio pela aprovação das contas de 2019 com ressalvas. A Corte emitiu, ao todo, 14 ressalvas: sete irregularidades, seis impropriedades e uma distorção.
Além disso, foram apontadas 29 distorções no Balanço Geral da União (BGU). O parecer traz, ainda, 21 recomendações ao Executivo federal e sete alertas.