Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o nome de Cristiano Zanin não deve enfrentar resistência expressiva no plenário do Senado Federal. Presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já sinalizou pacificação sobre a indicação. O problema concentra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a oposição deve ser barulhenta.
A indicação de Cristiano Zanin foi encaminhada oficialmente por Lula ao Congresso Nacional na tarde dessa quinta-feira (1º/6), para a vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Ele foi advogado do atual presidente em diversos casos, comandando a defesa do petista durante os processos envolvendo a Operação Lava-Jato. O jurista também defendeu familiares do petista em outros casos, no próprio STF.
A proximidade de Zanin com Lula foi alvo de duras críticas, com acusações de comportamento “anti-republicano” do presidente por tratar a indicação como uma decisão de cunho pessoal, com possibilidade de prejudicar a independência do Judiciário. Aliados do petista no Senado defendem, além da competência técnica do advogado, que a tese de “independência” já foi posta em xeque com as indicações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“É um homem com competência, qualidade técnica e, acima de tudo, um comportamento jurídico garantista. Isso é fundamental pra garantia do estado democrático de direito. Ele reúne as condições que o Brasil precisa para ter um STF à altura da instituição. Creio que nós teremos a maioria, faremos a maioria necessária pra poder elegê-lo e garantir a nomeação pelo presidente”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE) ao Metrópoles.
Questionado se enxerga a proximidade entre Lula e Zanin como um problema, o aliado do presidente da República responde: “O [André] Mendonça não era próximo ao presidente que o indicou? O Gilmar Mendes não era próximo? O Lewandowski não era próximo do Lula quando foi indicado? Essa questão de proximidade não é demérito, não tira o mérito do indicado, pois permite a quem indica saber as qualidades do indicado”.
Sergio Moro (União-PR) discorda. “A nomeação de um advogado e amigo pessoal do presidente da República para o Supremo Tribunal Federal não favorece a independência da instituição e fere o espírito republicano”, escreveu o senador, no Twitter. Após condenar Lula, o então juiz da Lava-Jato se tornou ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi considerado suspeito para julgar os casos envolvendo o então ex-presidente, o que levou à anulação dos processos.
Ao Metrópoles, Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, considerou a aprovação de Zanin como bem encaminhada e afirmou haver consenso sobre a noemação. O senador desconversou, porém, quando questionado se seria o relator da indicação do advogado ao STF. Ele disse ainda não ter sido procurado, a despeito das conversas nos corredores do Congresso, mas colocou seu nome à disposição.
“O MDB vota fechado na aprovação do Zanin. Mas não sei se o bloco votará inteiro, não posso garantir que todos seguirão esse entendimento, cada partido é uma casa. Mas avalio que a maioria deve seguir pela aprovação”, disse. Seu partido integra o Bloco Parlamentar Democracia, com o União Brasil de Sergio Moro, além do PSD, Podemos, PDT e PSDB, com 29 senadores.
CCJ
O teste será feito em breve. “O presidente Lula pode contar com a minha disposição em trabalhar as pautas de interesse do país. Sou um aliado do governo, sou um aliado do Brasil”, disse Davi Alcolumbre (União-AP) ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Ele preside a CCJ no Senado, comissão responsável por sabatinar e aprovar as indicações do presidente ao STF.
Após a CCJ, o nome do indicado é levado ao plenário do Senado, onde é necessário o voto favorável de, pelo menos, 41 dos 81 senadores. O governo Lula, diferentemente da Câmara, dispõe de uma base de apoio mais sólida na Casa Alta.
A CCJ tem 29 titulares e o mesmo número de suplentes. Entre os titulares, 12 possuem perfil abertamente governista e outros 12 são críticos à gestão do presidente Lula. Segundo apurou o Metrópoles com membros da Comissão, os demais tendem a seguir a orientação do presidente. Alcolumbre, por sua vez, também tem bom trânsito entre parte dos bolsonaristas, com chance de reverter possíveis votos contrários.
Dentre os titulares da CCJ estão nomes muito próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro: o filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-minsitro da Justiça Sergio Moro, além do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), e Marcos do Val (Podemos-ES). Na suplência, estão: o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN), Jorge Seif (PL-SC) e o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
No eixo mais governista, estão: Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga, Omar Aziz (PSD-AM), Fabiano Contarato (PT-ES) e Otto Alencar (PSD-BA). Entre os suplentes, há: o líder do governo no Congresso Randolfe Rodrigues (AP), Humberto Costa (PT-PE) e Teresa Leitão (PT-PE).
