Após ameaças de derrota ou até não apreciação no plenário da Câmara dos Deputados, a MP da Esplanada foi votada e aprovada na noite desta quarta-feira (31/5). Agora, a matéria deve ser apreciada no Senado até esta quinta-feira (1º/6). Caso contrário, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perderá ministérios, retornando à configuração ministerial deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O atual governo perderia 17 ministros.
A MP 1154/2023, responsável pela atual configuração ministerial, foi aprovada por volta das 23h, com 337 votos favoráveis, 125 contrários e 1 abstenção. Alguns deputados aguardavam desde as 11h para votação em plenário, mas diante dos problemas de articulação entre o governo Lula e a Câmara, a apreciação da matéria foi se tornando incerta.
Lira chegou à Câmara dos Deputados por volta das 19h e convocou reunião com lideranças. Na chapelaria, explicitou a jornalistas a insatisfação do parlamento com o Planalto e teceu duras críticas à articulação política do governo. O presidente da Casa Baixa chegou a afirmar que uma eventual derrota da MP da Esplanada não seria culpa sua ou do Legislativo.
Na reunião de líderes realizada horas antes da votação, porém, decidiu-se pela aprovação da MP. Trata-se, de acordo com lideranças do centro, no sentido de um último gesto feito ao governo Lula. Há cobranças sobre empenho do Planalto e dos ministros em atender parlamentares, além da liberação de emendas e liberação de cargos já acordados politicamente.
“É obvio que cada governo eleito pela urna pode estabelecer sua forma de governar. É de se perguntar porque estamos há tanto tempo, na ultima hora, discutindo o que um governo legitimamente eleito tem direito de fazer, estipular a forma de governar. É fruto da forma contraditória, desgovernada, de falta de base estabilizada”, reclamou em plenário Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Câmara.
O parlamentar, nome bastante próximo a Arthur Lira, recordou os recados já dados pelo parlamento ao governo Lula. Citou-se o PDL para derrubar o decreto de Lula sobre saneamento e o marco temporal, medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados, seguidas de cobranças por melhoras no cumprimento de acordos e reclamações sobre Rui Costa, ministro da Casa Civil.
“O governo não procurou entender o que se passava na Câmara. (…) [Derrubar os ministérios] seria a uma resposta fora do padrão do que vem sendo construído”, completou Elmar Nascimento. O deputado, um dos mais prestigiados e também cotado para concorrer à presidência da Câmara na próxima eleição, parabenizou o líder do governo Zé Guimarães (PT-CE) pela atuação diante da MP.
O próprio Arthur Lira deixou seu recado após a votação. “Daqui pra frente o governo vai ter que andar com as próprias pernas. Não haverá mais sacrifício”, afirmou o presidente da Câmara.
Veja:
“Daqui pra frente o governo vai ter que andar com as próprias pernas. Não haverá mais sacrifício”, diz Lira após aprovação de MP.
Presidente da Câmara afirmou que atendeu apelo de Lula e que aprovação da Medida Provisória se deve aos líderes de partidos independentes. pic.twitter.com/yN9HkHMGfb
— Metrópoles (@Metropoles) June 1, 2023
“Vitória”
O representante do governo na Câmara, classificou a aprovação como uma “grande vitória”. Guimarães considerou a votação como resultado do trabalho de todos os líderes. O deputado também afirmou que o presidente Lula deu toda sustentação para que as articulações do ministro da Secretaria de Relações Institucionais Alexandre Padilha, das lideranças e do presidente Arthur Lira. São os grandes responsáveis por esta vitória”
“O país dorme aliviado por esse gesto e a minha palavra não poderia ser outra a não ser ‘gratidão’, gratidão aos trezentos e trinta e sete votos favoráveis à medida provisória. (…) A partir de amanhã é outro dia, que o governo fará todas as repactuações necessárias para o governo seguir em frente”, disse José Guimarães.
Ele disse ter consciência sobre todos os problemas e questões, consideradas “justas”, pelos líderes da Câmara. Guimarães também falou sobre lentidão de entregas, citando a demora para a liberação de emendas parlamentares e liberação de cargos.
Partidos de oposição seguiram com a orientação contrária, defendendo que 37 é um número muito alto de ministérios. Mais cedo, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, anunciou orientação contrária à MP. O Novo também seguiu o entendimento.
A votação
Assim orientaram os partidos e blocos sobre a aprovação da MP 1154/2023, a chamada MP da Esplanada:
- Governo: Sim;
- Oposição: Não;
- PT-PCdoB-PV: Sim;
- PL: Não;
- Bloco União Brasil, PP, PSB, PDT, federação PSDB-Cidadania, Avante, Patriota e Solidariedade: Sim;
- Bloco Podemos, MDB, PSD e Republicanos: Sim;
- Novo: Não;
- Maioria: Sim;
- Minoria: Não.
