O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (30/03), o projeto de lei nº 786/2020, que garante merenda a alunos ainda que as escolas estejam oficialmente em recesso por causa do novo coronavírus.
Na prática, o texto permite a distribuição de “gêneros alimentícios” aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados em colégio público. Assim, os ingredientes que seriam utilizados para fazer a merenda serão repassados às famílias.
Proposto pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto passou pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26/03) e ainda precisava do aval do Senado, onde foi aprovado em caráter simbólico. Agora, o texto segue para análise do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A ideia é garantir a alimentação de estudantes que dependem da merenda escolar e que foram afetados pela pandemia. O objetivo, explica o texto, é “suprir necessidades de estudantes que se encontram afetados em razão da situação de calamidade pública (…), de forma a assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável mesmo fora do ambiente escolar”.
