O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25/03) a proposta que garante merenda escolar durante período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia do coronavírus. O texto vai para análise no Senado Federal.
Aprovado por unanimidade em votação virtual, o Projeto de Lei nº 786/20 autoriza estados e municípios a destinar os ingredientes das merendas às famílias desses alunos.
Apesar de o posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ser contrário ao fechamento das escolas, o líder do governo na Casa, major Vitor Hugo (PSL-GO), e o filho do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foram favoráveis à medida.
De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o texto altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O sistema de merendas escolares está sob gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e destina parte dos recursos para os lanches dos alunos da rede pública da educação básica.
Apesar da aprovação do projeto, ainda fica garantida a aquisição dos produtos por meio da agricultura familiar. A pauta foi, inclusive, pleiteada pela ministra da Agriculta, Tereza Cristina (DEM).
