O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), deve apresentar ao colegiado na próxima quinta-feira (17/6) os nomes das autoridades e servidores que serão reconvocados a depor, desta vez, na condição de investigados.
Calheiros não quis antecipar nomes, uma vez que, segundo ele, ainda não estão definidos. “Não podemos ser imprecisos”, enfatizou. No entanto, confirmou que a lista de investigados contará com ex-ministros. Vale lembrar que já depuseram ao colegiado os ex-ministros Ernesto Araújo, Nelson Teich, Luiz Henrique Mandetta e Eduardo Pazuello. Todos depuseram como testemunhas.
“Vamos ter [ex-ministros], vamos ter todas aquelas pessoas que já foram ouvidas e contra as quais há muitos indícios, provas. Isso significará, do ponto de vista prático, uma nova fase, um avanço nas investigações”, disse.
A convocação na condição de investigado permite ao depoente que faça o uso do silêncio, se recusando a responder questionamentos dos senadores. Não é necessário votação dos demais membros do colegiado para mudar a condição de testemunha para investigado.
Na prática, essa alteração permite aprofundar a apuração. E facilita, por exemplo, a requisição de documentos e a realização de buscas e apreensões.
Quebras de sigilo
Renan Calheiros e o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmaram que o comando da comissão vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que não indefira ou suspensa a quebra de sigilos aprovada pela maioria do colegiado na última semana.
“As que foram indeferidas por falta de fundamentação consistente, vamos refazê-las e suprir o despacho através de um aditivo”, disse Calheiros. “Vamos fundamentar melhor para reverter a suspensão”, completou Randolfe.
