O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu, nesta quarta-feira (27/10), as críticas de integrantes do Executivo nacional de que estaria “engavetando” projetos de lei e propostas legislativas de interesse do Palácio do Planalto.
“Não há vontade desta presidência de engavetar projeto que seja bom aos interesses do país”, enfatizou o senador durante evento de filiação ao PSD, realizado nesta manhã no Memorial JK.
Pacheco afirmou, porém, que o “Senado tem seu tempo” para analisar as matérias que chegam da Câmara dos Deputados e que a aceitação das propostas na Casa não tem sido das melhores. “Quando a proposta é boa tem aceitação, quando não é tão boa carece de reformulação”, defendeu.
O presidente do Senado lembrou de projetos aprovados e iniciados na Casa que considerou “simpático aos interesses do país”, como o Projeto de Lei nº 534/2021, que abriu caminho para a compra das vacinas da Pfizer e Janssen pelo governo federal.
A proposta de autoria do próprio senador permitiu maior alinhamento das farmacêuticas ao Executivo a fim de reforçar a campanha de imunização contra o novo coronavírus no país. “Por isso, digo que Senado não pode ser pautado como uma Casa não simpática às causas do país”, reforçou Pacheco.
Cobrança de Lira
Além do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também tem cobrado Pacheco para que faça andar projetos vindos da Casa. Uma das irritações do deputado é com a demora no Senado para votar a reforma do Imposto de Renda.
O texto ainda segue sob análise do relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), e não tem previsão de que seja pautado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Na oportunidade, ao criticar Pacheco, Lira avaliou que ao não apreciar matérias como a proposta que muda o cálculo do Imposto de Renda, já aprovada na Câmara, o Senado demonstra que “não quer taxar quem ganha muito”.
“O Senado esta parado em relação a matérias que são estruturantes e isso vai impactando”, criticou Lira. “Sabendo da importância desse tema, [do ponto de vista] da justiça tributária de quem ganha muito não pagar nada no Brasil, o Senado não quer se debater sobre esse tema”, afirmou o deputado na ocasião.
