O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a criticar, nesta terça-feira (19/10,) o ritmo de votações no Senado imposto pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Para Lira, ao não apreciar matérias como a proposta que muda o cálculo do Imposto de Renda, já aprovada na Câmara, o Senado demonstra que “não quer taxar quem ganha muito”.
“O Senado esta parado em relação a matérias que são estruturantes e isso vai impactando”, criticou Lira. “Sabendo da importância desse tema, [do ponto de vista] da justiça tributária de quem ganha muito não pagar nada no Brasil, o Senado não quer se debater sobre esse tema”, continuou.
Pacheco rebateu as críticas, em seguida. “O Senado está amadurecendo o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos. Nós temos o tempo que é o tempo do amadurecimento do projeto”, afirmou.
Dividendos
O texto aprovado na Câmara prevê a taxação de lucros e dividendos em 15%. Esses pagamentos são isentos de impostos no Brasil desde 1995. O texto principal estabelecia taxação de 20%, mas os deputados aprovaram a redução durante a votação dos destaques.
Além disso, a proposta prevê isenção do imposto para trabalhadores celetistas que recebem até R$ 2,5 mil.
Outra previsão é a manutenção da possibilidade da declaração simplificada para todas as faixas de renda, além da redução de 7 pontos percentuais no imposto das empresas e de até 1 ponto percentual na alíquota de contribuição social.
