O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias apresentou, nesta terça-feira (27/7), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam suspensos os efeitos da prisão em flagrante determinada pelo presidente da CPI da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), no último dia 7 de julho.
A ministra Rosa Weber foi designada relatora do habeas corpus na Suprema Corte.
A defesa de Dias afirma que o parlamentar determinou a prisão de maneira arbitrária, sob a alegação genérica de falso testemunho, sem qualquer “lastro probatório mínimo apto a demonstrar a infração penal imputada” ao ex-diretor, que compareceu ao depoimento como testemunha.
Os advogados do ex-diretor já haviam solicitado à CPI da Covid e ao Senado Federal a suspensão da prisão, sob o mesmo argumento. Contudo, não obteve êxito.
Dias é acusado de ter participado de um suposto esquema de propina na compra de vacinas. O policial militar e vendedor Luiz Paulo Dominguetti Pereira afirmou que o ex-diretor pediu US$ 1 por dose de vacina em um jantar em um restaurante do Brasília Shopping. Dias, que foi exonerado da pasta, nega.
Aziz deu voz de prisão a Dias por falso testemunho à CPI da Covid. Após mais de 5 horas detido na delegacia de Polícia Legislativa do Senado, ele prestou depoimento, pagou fiança de R$ 1,1 mil e foi liberado para responder em liberdade.
Veja o habeas corpus protocolado pela defesa de Roberto Dias:
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