O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que o voto complementar pode ser lido nesta quarta-feira (26/06/2019), mas vai depender da articulação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com os governadores. Segundo o tucano, é o deputado fluminense que tem conduzido o acordo.
“Hoje [quarta-feira] é um dia definitivo para a construção do relatório. Já vai ficando no prazo”, explicou Moreira. Caso haja um entendimento acerca da inclusão de estados e municípios no voto complementar, o relator conta que já tem uma versão pronta para apresentar na Comissão Especial que trata das mudanças nas regras da aposentadoria.
“Maia que vai conduzir a entrada de estados e municípios. Se ele trouxer novidades, a estratégia está pronta para incluir no relatório a qualquer momento”, acrescentou. O presidente da Câmara se reúne nesta quarta-feira com representantes das unidades federativas do Nordeste para tentar negociar a presença deles no texto de Moreira.
A previsão é de que os últimos deputados inscritos na Comissão Especial terminem de falar nesta quarta para, em seguida, começar o processo de leitura do voto complementar e a apreciação da matéria. Entretanto, há, ainda, requerimentos de adiamento de votação para serem analisados pelo colegiado. Segundo Moreira, pode ser que o período de debate se encerre na noite de hoje e a leitura do texto substitutivo seja feita apenas na quinta (27/06/2019).
Maia insiste no assunto porque, segundo ele, o governo já tem os 308 votos necessários para conseguir encaminhar a matéria ao Senado para apreciação. Entretanto, com as unidades federativas presentes na reforma, ele prevê que a conta aumentaria para até 350 votos. “Perderia 15% daqueles que são contrários, mas encaminharia para 340, 350”, acrescentou.
“Precisa ter um certo cuidado porque avança mais rápido [a proposta] e depois descobre que tinha espaço para fazer acordo com governadores. Incluir estados e municípios é fundamental”, explicou. E acrescentou: “Nesta reta final, um dia ou dois dias não vão fazer diferença. Mas deixá-los de fora vai fazer uma diferença brutal”.
