O relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta terça-feira (21/12) complementos de voto ao seu relatório para a Comissão Mista do Orçamento (CMO). Com isso, a sessão destinada à votação do Orçamento 2022, marcada para começar às 10h, no colegiado, foi aberta pela presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e em seguida encerrada para que os líderes do Congresso possam se reunir para discutir as mudanças.
O complemento de voto prevê a diminuição nos recursos destinados ao Fundo Eleitoral para recompor gastos na área de educação, além de garantir o reajuste a policiais federais no próximo ano, entre outras medidas.
O novo relatório deve gerar um montante de R$ 4,9 bilhões para o fundo de financiamento de campanha eleitoral. Antes, o valor previsto era de R$ 5,1 bilhões. A ideia é que essa diferença seja remanejada para gastos com a educação.
Uma primeira modificação havia proposto R$ 4,7 bilhões. Após reunião com lideres do Congresso Nacional é que se chegou ao valor final de R$ 4,934.
Ao abrir a sessão, a senadora disse que o esforço para se colocar os recursos para a educação e para os servidores foi priorizado. “Não teve essa de se der a gente faz. A gente priorizou”, destacou a parlamentar.
A expectativa é que a análise do relatório da peça orçamentária de 2022 comece logo depois da reunião na CMO. O vice-presidente do Congresso Nacional, deputado Marcelo Ramos, disse que assim que o relatório for votado na CMO, abrirá a sessão do Congresso para votar a matéria ainda nesta terça.
O chamado fundão e os recursos para a Educação são os pontos de maior divergência. Um grupo de parlamentares quer diminuir o montante do fundo eleitoral, que passou de R$ 2,1 bilhões, previstos na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), para R$ 5,1 bilhões.
