Ao tomar posse como presidente da comissão especial que analisará a reforma da Previdência dos militares, o deputado José Priante (MDB-PA) indicou Vinícius Carvalho (PRB-SP) para ser relator. Caberá a ele possíveis mudanças no texto.
Em sua primeira fala, o relator garantiu um trabalho técnico, apesar de ressaltar a sua admiração pela categoria. “Meu posicionamento será sempre técnico, sem corporativismo para qualquer instituição”, destacou, nesta quarta-feira (14/08/2019).
Ele continuou: “Entendemos a importância que as Forças Armadas têm para o país. Sou apaixonado pelo trabalho que as forças de segurança desenvolvem”.
A partir de sexta-feira (16/08/2019), os deputados terão cinco sessões para apresentar emendas. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, será convidado para uma audiência pública para debater o assunto.
Vinícius Carvalho prometeu já na próxima reunião apresentar um cronograma de trabalho. “Estaremos sempre dispostos a ouvir todos para fazermos o juízo de valor necessário e fazer justiça. Chegou a hora de fazermos o debate”, concluiu.
Entre as mudanças propostas pelo governo, está o aumento progressivo na alíquota de contribuição para a Previdência. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual até 2022, quando essa alíquota deve chegar a 10,50%.
A nova regra estabelece um aumento de cinco anos no tempo de serviço, aumentando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior idade mínima.
