O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou, nessa terça-feira (20/08/2019), um projeto de lei para tratar como suicídio a morte de criminosos que se exponham a situações de risco, como no caso do sequestro de um ônibus na Ponte Rio-Niterói, em que 39 passageiros foram feitos reféns por Willian Augusto da Silva, de 20 anos. As informações são do jornal O Globo.
O projeto do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) altera o Código Penal para incluir nas hipóteses de legítima defesa o “suicídio por policial”, em que o agente policial “previne ou repele injusta agressão a sua vida ou a de outrem” matando quem “se recusa a negociar ou a se entregar, e demonstra comportamento de que aceita ou assume o risco de que a situação se resolva com sua própria morte”.
“[O projeto] é para proteger o policial de ações nesse tipo de caso, como o sequestro da ponte”, disse o deputado ao jornal.
A justificativa para o projeto é de que os casos mais comuns ocorrem “quando o agente, premeditando ou não a sua intenção suicida, se vê impossibilitado de se evadir e se recusa a negociar ou a se entregar”. A ideia é que, nesse caso, o suspeito está optando por morrer ao não se entregar à polícia e, portanto, “obriga a força policial a agir”.
O caso
O sequestrador do ônibus na Ponte Rio-Niterói foi morto por snipers (atiradores de elite), encerrando o drama de dezenas de passageiros que foram feitos reféns às 5h30 desta terça-feira (20/08/2019). No veículo estavam 37 pessoas. Ninguém se feriu.
