Com a presença do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o Senado Federal instalou, na tarde desta quarta-feira (10/4), uma comissão especial para acompanhar o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A PEC, no entanto, ainda tramita na Câmara dos Deputados.
“Essa será a última oportunidade que o país terá de fazer uma reforma e garantir os direitos adquiridos”, afirmou Marinho, já no início de sua fala. O secretário trouxe ainda números já apresentados pelo governo federal sobre o déficit da Previdência brasileira, para tentar ganhar o apoio dos senadores.
Na prática, a comissão no Senado ainda não tem muita utilidade. Isso porque a PEC precisa primeiro ser aprovada na Câmara. Assim, nesse primeiro momento, os parlamentares pretendem apenas se atualizar sobre o tema antes que a proposta comece a ser analisada na Casa.
Insustentável
Rogério Marinho falou aos senadores durante cerca de uma hora. Segundo ele, é preciso que a reforma da Previdência seja aprovada porque está “insustentável, do ponto de vista fiscal, manter as coisas como estão”. Apesar do assunto do momento ser a reforma da Previdência, a comissão ficou esvaziada e poucos parlamentares acompanharam a fala do secretário.
Aqueles que se posicionaram cobraram Marinho sobre a tentativa do governo de diminuir o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aumentar o tempo de contribuição de mulheres, trabalhadores rurais e professores.
“O que nós estamos propondo é evitar que quem não tem direito continue recebendo e quem tem direito tenha condições de continuar recebendo“, desconversou o secretário.
