O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, defendeu nesta sexta-feira (8/3), em entrevista para a radio Jovem Pan, as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) no projeto de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) enviado ao Congresso Nacional.
A proposta do governo prevê o pagamento de um benefício de R$ 400 a partir dos 60 anos para idosos que comprovarem situação de “miserabilidade”.
Caso a pessoa consiga se aposentar aos 65 anos, ela deixa de receber o benefício. Mas se continuar dependente dessa assistência, o valor será elevado a um salário mínimo aos 70 anos. Atualmente, o BPC não é menor que um salário mínimo.
Rogério Marinho já havia afirmado que os beneficiários do Bolsa Família com mais de 60 anos recebem, em média, R$ 129 por mês e serão beneficiados pela regra proposta na reforma de pagamento de R$ 400 por mês a partir dessa idade.
“Esse cidadão que tem 60 anos tem dificuldade de se inserir no mercado de trabalho e recebe em média R$ 129. Se perguntar se essa pessoa gostaria de ganhar R$ 400, três vezes mais do que ganha hoje, não tenho dúvida da reposta”, comentou.
Segundo Marinho, não haverá mudanças no BCP para quem possui alguma deficiência, mas apenas para as pessoas que recebem o benefício em razão da idade e da baixa renda.
De acordo com Marinho, a proposta de mudança no BPC acarreta um acréscimo entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões nos gastos com a concessão do benefício. “Não há desejo de suprimir os recursos dos mais pobres. No projeto, deixamos claro qual são as fontes de custeio da assistência”, disse.
