Em resposta à atuação da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a oposição pressionou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visando a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos terroristas de 8/1. Parlamentares bolsonaristas foram ao gabinete do também presidente do Senado, nesta terça-feira (18/4), e começaram a registrar presença no plenário antes mesmo do início da sessão.
Isso ocorre porque a base do governo Lula, visando adiar a sessão conjunta do Congresso Nacional e, consequentemente, a leitura do requerimento para instauração da CPMI, pediu adiamento da agenda desta terça. Mais cedo, Pacheco reconheceu a instalação do colegiado como um direito da minoria, mas também reforçou que, caso não tenha quórum, não há como realizar a sessão.
“Pacheco está reunido com as lideranças do governo e da maioria para tomar uma decisão: se atende um pedido assinado pelos líderes do governo ou se atende a palavra que deu à oposição. A oposição quer o direito de minoria. Já foram atingidos os requisitos mínimos para que a sessão seja aberta e a seja feita a leitura da CPMI”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder da minoria no Congresso.
Dessa forma, parlamentares favoráveis à instauração da CPMI iniciaram um movimento nas redes sociais e no próprio Congresso para colegas registrarem presença no plenário. Enquanto ocorria a reunião de Pacheco, 199 deputados e 51 senadores registraram presença. O número mínimo de parlamentares exigido para abertura de sessão do Congresso é de um sexto de cada casa. Ou seja: 85 deputados e 13 senadores.
“Deputados e senadores fizeram sua parte e marcaram presença, alcançando quórum para a sessão. E aí, Pacheco, vai ter CPMI?”, escreveu a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), no Twitter.
CPMI
A movimentação do governo contra a CPMI foi intensificada na noite dessa segunda-feira, quando o líder do governo Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se reuniu com lideranças, acionando diversos parlamentares para retirada do endosso à abertura do colegiado. Uma vez recolhidas as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores, a instalação é automática, sendo necessária apenas a leitura do requerimento na próxima sessão do Congresso Nacional.
Lideranças do governo, para ganhar tempo, pediram a Pacheco o adiamento da sessão desta terça, na qual seriam analisados diversos vetos presidenciais. Alguns deles sobre assuntos de interesse popular, como o piso da enfermagem e manutenção da Lei de Segurança Nacional. A alegação era de que a pauta sobre o piso salarial deveria ser discutida, antes, na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
“Já temos as assinaturas necessárias, e o governo teve meses para negociar a retirada de assinaturas. As assinaturas estão sólidas, a sessão do Congresso deveria ter acontecido semana passada, então não vejo mais motivos para o governo se movimentar”, disse o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), líder da minoria na Câmara.
