Partidos de oposição na Câmara dos Deputados decidiram nesta quarta-feira (23/6) apresentar ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedidos de investigação das denúncias de possíveis irregularidades no contrato para a entrega de 20 milhões de doses da Covaxin.
A suspeita é de que houve compra superfaturada pela União das doses da vacina indiana, produzida pela Bharat Biotech.
Além disso, os parlamentares oposicionistas querem convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestarem esclarecimento sobre as suspeitas.
Do ministro da Justiça, deputados querem apurar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) levou o caso até à pasta e se houve, diante das denúncias, a abertura de inquérito por parte da Polícia Federal para apurar as irregularidades.
Já Queiroga, caso tenha a convocação aprovada, precisará esclarecer à Câmara as condições em que foi realizada a compra do imunizante.
Pedido de CPI
Os líderes também informaram que entrarão com um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que a Câmara possa avançar nas investigações das possíveis irregularidades.
“As denúncias de corrupção na importação da Covaxin são gravíssimas. É preciso esclarecer quais medidas foram tomadas após a comunicação dos fatos ao presidente da República e quem são os envolvidos no esquema. Por isso, vamos representar ao MPF, ao TCU, convocar os ministros da Justiça e da Saúde e coletar assinaturas para CPI da Corrupção na Saúde”, destacou o deputado, Alessandro Molon (RJ), líder do PSB.
Senado
A assunto tomou conta das discussões também no Senado, onde os integrantes da CPI da Covid-19 aprovaram nesta quarta-feira uma série de requerimentos, que incluem a oitiva do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, sobre a compra da vacina indiana. A dupla será ouvida na sexta-feira (25/6).
A Procuradoria da República no Distrito Federal apontou descumprimento no contrato assinado entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, representante da farmacêutica no Brasil, por possível quebra de cláusulas sobre a entrega do imunizante.
Mensagens
Miranda afirmou que áudios e mensagens encaminhadas a ajudantes de ordem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comprovariam que ele e o irmão, chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, denunciaram a pressão pela compra da Covaxin, antes de a confirmação chegar ao Ministério Público Federal (MPF).
O parlamentar disponibilizou ao Metrópoles as mensagens encaminhadas a um secretário do presidente da República, com os alertas de uma possível corrupção no processo de compras do imunizante indiano.
“Avise o PR [presidente da República] que está rolando um esquema de corrupção pesado na aquisição das vacinas dentro do Ministério da Saúde. Tenho provas e as testemunhas. Sacanagem da porra… A pressão toda sobre o presidente e esses ‘FDPs’ roubando”, escreveu o parlamentar às 12h55 do dia 20 de março. Como resposta, o auxiliar de Bolsonaro respondeu com uma Bandeira Nacional.
