O ministro da Cidadania, João Roma Neto (Republicanos), disse, nesta segunda-feira (9/8), que o valor do programa social batizado de Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, deve ser definido apenas em setembro, após o envio da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, e, assim, pode entrar em vigor em novembro.
Segundo o titular da pasta federal, a intenção é começar a pagar o benefício com reajuste de 50% em novembro, após o término do auxílio emergencial, que foi estendido até outubro. O valor do tíquete médio do Bolsa Família corresponde a R$ 189 atualmente.
“Deve girar em torno de 50% do tíquete médio do Bolsa Família”, afirmou o ministro. “Diferentemente do auxílio emergencial, abrange diversas políticas públicas e vai ser de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou.
“Isso [o novo valor] deverá ser alcançado dentro do teto de gastos, portanto, em consonância da área social com a responsabilidade fiscal”, destacou o ministro. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá fazer o anúncio em setembro.
Roma informou que, atualmente, o programa social atinge cerca de 14 milhões e, com as alterações propostas, deve alcançar 16 milhões.
“A restruturação dos programas sociais visa ir além de uma proteção da população em vulnerabilidade. Poder apresentar, por meio destes programas, ferramentas e trilhas para o cidadão conquistar emancipação para que ele possa galgar mais espaços e qualidade de vida a sua família”, declarou.
A LOA 2022 deve ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto.
Roma destacou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e a MP do novo Bolsa Família são temas distintos, mas têm correlação. Segundo ele, a PEC disciplina o pagamento dos precatórios com a sua devida previsibilidade para o governo. “É imperioso que as duas medidas avancem em paralelo”, afirmou.
O ministro ressaltou que a PEC precisa ser aprovada até setembro para viabilizar o novo programa social. “Acredito [que será aprovado rápido]. Tivemos com [o presidente do Senado] Rodrigo Pacheco e, agora, com [o presidente da Câmara] Arthur Lira e ambos estão cientes da responsabilidade desse tema e da situação dos brasileiros, sobretudo dos mais necessitados”, disse.
