O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (19/12/2019) que é um direito do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), vetar o fundo eleitoral aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Mas alertou que os deputados podem reagir à decisão dele.
“Ele veta o que ele quer, e a gente vota a pauta da Câmara e do Senado. Foi ele que mandou a proposta, ele veta…”, afirmou. Isso porque o valor de R$ 2 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional para o financiamento público de campanhas eleitorais foi uma proposta do próprio governo de Bolsonaro.
Questionado se os parlamentares derrubariam o veto, o presidente da Câmara não quis se posicionar. No entanto, ao ser alertado sobre uma mobilização de alguns líderes para retaliar a decisão do Executivo, Maia sustentou: “Vão retaliar. O que posso fazer? Se a equação é quem faz mais aceno popular, a Câmara tem um arsenal”.
A fala faz referência à propostas que têm apoio popular que poderiam ser aprovadas e defendidas por deputados, mesmo que tenham alto custo financeiro ao Palácio do Planalto, além de desgaste político para vetá-los. Algumas dessas pautas são chamadas pela equipe econômica de “pautas bomba”. Ele citou, por exemplo, o caso de se discutir reajuste real a salário mínimo ou a redução do preço do óleo diesel.
“Aí daqui a pouco o Legislativo vai fazer a mesma coisa. Se começar esse jogo de um querer vetar e deixar o desgaste para outro, vai gerar insegurança muito grande para a sociedade”.
