Ao chegar à Câmara, nesta terça-feira (3/8), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), divergiu da versão apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sobre o valor do programa Bolsa Família passar a ser R$ 400.
Segundo Lira, nunca houve conversa sobre esse valor para o programa de distribuição de renda que será renovado.
“Não houve essa conversa de 400 reais, não há essa conversa de Bolsa Família dentro de PEC, não há essa conversa de furar teto de gastos e o Bolsa novo, novo programa social, que é justo para os mais pobres”, disse Lira.
O novo valor foi apontado por Bolsonaro em entrevista à TV Asa Branca, de Caruaru, no interior de Pernambuco.
Bolsonaro disse que o governo estaria “ultimando esforços e estudos” para ampliar em, no mínimo, 50% o valor do programa.
“Sem calote”
Ao falar sobre a preocupação do governo com o teto de gastos e com pagamento dos precatórios, que está programado para 2022, Lira ainda pontuou não haver “possibilidade de calote” dos valores referentes aos títulos emitidos pelo governo para empresas e pessoas físicas após sentença definitiva na Justiça.
“Tivemos ontem uma reunião na casa do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco, com a presença de Ciro Nogueira, Flávia Arruda, Paulo Guedes. Não há nenhuma possibilidade de calote, como também é impossível pagar R$ 90 bilhões sem que haja algum tipo de atingimento do teto. Não queremos atingir o teto e o Brasil não pode dar calote”, disse Lira, que insistiu em dissociar o tema do projeto do novo Bolsa Família, que o governo pretende lançar.
O governo federal vê o pagamento de precatórios como uma potencial ameaça ao novo Bolsa Família.
Com esses recursos, seria possível propor um programa social com pagamento médio de R$ 300 para 17 milhões de pessoas. O custo total do benefício no próximo ano deve ficar em R$ 56 bilhões. O valor ainda não foi definido, e o governo quer bancar o programa por meio de uma medida provisória.
“Devo, não nego”
Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a proposta de parcelar precatórios não seria um “calote”, mas apontou que apenas valores superiores a R$ 450 mil serão pagos em nove parcelas anuais.
“Devo, não nego; pagarei assim que puder. Não haverá calote”, afirmou Guedes durante evento promovido pelo IDP e pelo site Poder 360.
O texto ainda não foi formalizado, mas a equipe econômica estuda parcelar todas as sentenças superiores a R$ 66 milhões. A proposta também é criar um limite para o pagamento total de precatórios. Os débitos menores serão honrados até atingir esse teto. Isso, de acordo com Guedes, permitirá a quitação das dívidas de até R$ 450 mil.
“Nós achamos que todas as sentenças menores de R$ 450 mil serão pagas à vista, pelo menos nos próximos anos. Só os maiores precatórios, de R$ 450 mil para cima, serão parcelados”, afirmou.
PEC no Congresso
Na semana passada, Guedes pegou o mercado financeiro de surpresa ao dizer que o total de precatórios a ser pago em 2022 era R$ 89 bilhões. Agora, o governo pretende apresentar uma PEC para driblar o teto de gastos no ano que vem.
