Única parlamentar indígena na Câmara dos Deputados, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) criticou os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. Para a deputada, com os vetos, o presidente continua com sua política “genocida” em relação aos povos indígenas e outras comunidades tradicionais.
Nesta quarta-feira, ela apelou ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que realize uma sessão conjunta o mais rápido possível para a derrubada dos 16 vetos do presidente.
“O projeto surgiu em um momento de emergência. Foi proposto em março e aguardava, há 15 dias, a sanção presidencial. Para a nossa consternação, Bolsonaro vetou 16 pontos do projeto aprovado”, reagiu Joenia.
“Hoje, o Brasil contabiliza 12.048 indígenas infectados, 446 óbitos e 122 povos indígenas afetados. E o governo responde dessa forma desumana, retirando do texto da lei, dentre outras coisas, a obrigatoriedade de acesso à água potável, comunicação e informação e aporte de recursos para as ações previstas na Lei”, disse a deputada.
Ela ainda criticou a forma com que o presidente tratou a pandemia, politizando um tema de saúde publica desde o início. Para ela, isso prejudicou ações emergenciais que poderiam salvar vidas.
“No Brasil, infelizmente, houve uma politização irresponsável sobre a pandemia de Covid-19. Isso afetou, dentre outras coisas, as medidas emergenciais de enfrentamento à doença, com o objetivo de salvar o máximo de vidas possíveis. Frente à omissão do governo federal em adotar medidas reais e eficazes, Congresso Nacional assumiu o protagonismo e passou a construir as ferramentas necessárias para esse momento tão dramático que o nosso país vive”, destacou.
“Em uma realidade em que os povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais vêm se mostrando, do ponto de vista biológico, mais suscetíveis à contaminação e morte pelo novo coronavírus, vamos atuar fortemente pela derrubada dos vetos presidenciais, bem como pela implementação imediata dos pontos sancionados”, disse a deputada.
“É inadmissível que, passados 520 anos, os povos indígenas nesse país continuem sendo ferozmente atacados e seus direitos fundamentais, como o direito à própria vida, negados”, enfatizou.
O presidente vetou 16 dispositivos da lei, entre eles, os pontos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos. A Lei 14.021, de 2020, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (08/07).
Em uma realidade em que os povos indigenas, quilombolas e comunidades tradicionais vêm se mostrando, do ponto de vista biológico, mais suscetíveis à contaminação e morte pela Covid-19, vamos atuar pela derrubada dos vetos, assim com a implementação imediata dos pontos sancionados
— Joenia Wapichana (@JoeniaWapichana) July 8, 2020
O texto cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, com medidas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção de contágio e disseminação da doença.
Além das aldeias isoladas ou de recente contato, a lei se aplica a indivíduos que vivem fora das terras demarcadas e a povos indígenas de outros países que se encontram no Brasil em situação de migração provisória.
