Lideranças e representantes de povos indígenas de várias regiões do Brasil se reuniram nesta segunda-feira (19/11) num ato em defesa dos direitos constitucionais das populações originárias do país. Durante o evento, que lembrava os 30 anos da Constituição Federal, realizado no Memorial dos Povos Indígenas, o grupo pediu o fim dos retrocessos de direitos e demonstrou preocupação com eventuais políticas que possam mudar a demarcação de terras.
Um dos maiores receios é a Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000, a qual transfere do Executivo para o Legislativo a responsabilidade da demarcação. O Projeto de Lei n° 790/2007, que estabelece um conjunto de dispositivos para, na prática, inviabilizar a definição de limites para as áreas também foi alvo de críticas. Além disso, o texto facilita obras de exploração e retira o direito de consulta prévia aos povos que habitam a região.
Para Joênia Wapichana (Rede), primeira indígena eleita deputada federal, é preciso pensar a Constituição como uma conquista para toda sociedade brasileira.
“Houve um avanço significativo em termos de se reconhecer a diversidade cultural do Brasil, dos povos indígenas como detentores de direitos, para que pudesse manter sua vida cultural e a sobrevivência física. É o simbolo de um avanço de reconhecimento de direitos. Para nós, povos indígenas, isso é fundamental. Nós temos que manter a nossa união, continuar reivindicando”, pontua.
A líder indígena Célia Xacriabá fez coro às palavras da deputada eleita. “O momento que nós estamos vivendo é de retirada de direitos, com armas sofisticadas, é um genocídio legislado, que usa do próprio mecanismo jurídico para retirar direitos dos povos indígenas. Se vai ter retrocesso, é preciso entender a resistência dos povos indígenas”, destacou.
Outra preocupação apontada pelos representantes das populações que vivem em aldeias é a desassistência médica em função da saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos. “Não tem atendimento, a aldeia ficou sem atendimento de saúde. Quem faz as consultas lá é um cubano e a gente não sabe até quando ele vai ficar”, lamenta Ismael Rodrigues, liderança Guarani.
