O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo, proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e à esposa dele, Ester Eunice Rangel Bezerra. Os documentos têm validade de três anos e apresentam a seguinte justificativa: “participar de atividades religiosas no exterior”.A concessão dos documentos está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25/3) e foi assinada pelo chanceler Carlos França.
Em abril de 2019, o casal havia recebido os passaportes, mas logo em seguida a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a emissão dos documentos por considerar que estavam em desacordo com a legislação. Há questionamentos sobre a concessão do documento a religiosos pelo fato de o Brasil ser um Estado laico.
O passaporte diplomático, de cor vermelha, é dado a pessoas que representam o “interesse do país” em missão no exterior. Dá ao portador privilégios, como atendimento preferencial nos postos de imigração e isenção de visto em alguns países. Diferentemente do documento comum, emitido pela própria Polícia Federal, o diplomático é confeccionado diretamente pelo Palácio do Itamaraty.
O casal Macedo defende que as atividades de assistência humanitária desempenhadas no exterior atendem aos interesses do Brasil.
Em julho de 2021, depois de algumas idas e vindas na concessão do documento, os passaportes foram restabelecidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas já estavam próximos da perda de validade.
O decreto que estabelece as normas e as diretrizes para concessão de passaportes diplomáticos permite a liberação do documento para 12 tipos de autoridades, como presidente, vice e ex-presidentes, ministros, governadores, parlamentares, diplomatas, militares em missões, entre outros.
O mesmo texto, contudo, estabelece que o ministro das Relações Exteriores pode conceder o documento a pessoas que não estão na lista, se houver interesse ao país.
Histórico
Edir Macedo havia recebido o documento também em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e obteve renovação em 2011 e 2014, já durante a gestão da petista Dilma Rousseff.
Em julho de 2016, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), o Itamaraty suspendeu a emissão dos documentos de viagem para líderes religiosos.
Uma das lideranças atingidas foi o pastor R.R. Soares, também fundador da Universal e hoje líder da Igreja Internacional da Graça de Deus. A concessão do documento foi suspensa em caráter liminar pela Justiça Federal de São Paulo, pelo mesmo motivo referente à laicidade do Estado.
Edir Macedo, 77, é casado com Ester Bezerra desde 1971. O casal tem três filhos. O bispo apoiou Jair Bolsonaro (então no PSL, hoje no PL) publicamente na eleição presidencial de 2018.
Agora, com a definição de que Tarcísio de Freitas disputará o governo de São Paulo pelo Republicanos, é esperada uma aproximação do segmento representado por Macedo com a campanha de Bolsonaro.
