O governo federal se reúne na quarta-feira (10/03/2020) para deliberar se vai manter ou não o projeto de lei do Congresso Nacional, encaminhado pelo próprio Executivo, que prevê deixar o destino de R$ 20,5 bilhões de emendas nas mãos do Parlamento, sob poder do relator-geral do Orçamento deste ano. Além dessa proposta, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) também não analisou o outro texto referente às emendas.
Com obstrução de senadores e de deputados do Novo, a sessão de quarta-feira foi interrompida com cerca de sete horas de discussão. O colegiado retoma os trabalhos na manhã de quarta (11/03), às 11h, mas ainda sem saber se o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), vai retirar o projeto sobre o orçamento impositivo de tramitação.
Parlamentares apresentaram uma carta aberta ao chefe do Planalto para que ele recuasse do próprio texto, uma vez que já declarou ser contrário às emendas destinadas ao Parlamento. Assinaturas estavam sendo recolhidas e o grupo encaminharia o documento ao Executivo nesta quarta (11/03).
Tanto o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), quanto o líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), não descartam a possibilidade de o chefe do Planalto recuar na proposta. No entanto, Bezerra destacou que “o entendimento é que os projetos representassem a posição do governo [como foi ele quem encaminhou]. Então, vamos aguardar”.
Enquanto o assunto era debatido, Bolsonaro saía de Miami, nos Estados Unidos. Ele chega na capital na madrugada desta quarta e se reunirá com os ministros Paulo Guedes (Economia), Jorge Antonio de Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) para bater o martelo sobre a questão.
Na última segunda (09/03), o presidente afirmou que, se o Congresso rejeitar os projetos de lei referentes ao orçamento impositivo, as manifestações convocadas para o próximo 15 de março, apoiadas por ele mesmo, poderiam nem ser realizados. Os atos são a favor do governo federal e contam com convocação de muitos grupos com jargões anti-Congresso e anti-Supremo Tribunal Federal.
Bezerra confirma que o ponto principal da polêmica entre os Poderes é a disputa pelos R$ 20,5 bilhões. “Está tendo muita conversa, muitas iniciativas de todos os lados para se encontrar uma solução que possa equilibrar as posições do Congresso e do Executivo”, acrescentou.
O relator do projeto, o deputado Cacá Leão (PP-BA), contou ao Metrópoles que não descarta alterar o parecer para voltar, inclusive, ao texto original do governo. Questionado se houve reclamações em torno do mérito do substitutivo, o parlamentar ponderou que “o próprio governo elogiou o relatório”.
Ele se reunirá com Gomes e com o presidente da CMO, Marcelo Castro (MDB-PI), para entender qual o apelo do governo: se é para manter a modificações, se é para manter o texto do Executivo ou se é para ser retirado.
