Sem que os parlamentares conseguissem limpar a pauta de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ficou sem análise nesta terça-feira (10/03) no plenário o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01/2020, que autoriza o reajuste salarial de policiais civis, militares e bombeiros no Distrito Federal (DF).
Nesta terça-feira, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um requerimento para pedir que o texto seja incluído na pauta e disse que a expectativa é de que o Congresso consiga limpar a pauta de vetos nesta quarta-feira (11/03) e em seguida votar o aumento das forças de segurança do DF.
Ao Metrópoles, a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) afirmou que vai pedir uma reunião com lideranças do Senado, que têm obstruído as sessões de análise do veto, para tentar acelerar o processo.
“Temos conversado muito com os outros parlamentares e mostrado a importância da pauta para o DF. Tenho explicado que não há impacto fiscal para a União, é dentro de um orçamento próprio”, afirmou Flávia Arruda. A deputada disse que vai se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar ajudar no entendimento com as lideranças.
O relator da matéria na CMO, o senador e líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também confirmou que quer participar das discussões.
Apesar de autorizar o reajuste, o PLN não resulta na aplicação imediata da mudança salarial, porque ainda depende de regulamentação do Executivo, possivelmente feito via uma medida provisória, segundo articuladores da pauta.
Reajustes
Para policiais militares e bombeiros, a recomposição é de 25% sobre a Vantagem Pecuniária Especial (VPE) e para policiais civis, o aumento é de 8%. No total, a estimativa indicada no texto é de impacto de R$ 505 milhões por ano – R$ 364,26 milhões para o primeiro grupo e R$ 140,68 milhões para policiais civis.
