O senador Eduardo Braga (MDB-AM) ficou responsável por relatar a indicação do juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser deixada no próximo dia 13 de outubro pelo decano da Corte, Celso de Mello.
A ideia é de que ele possa apresentar o parecer até a próxima quarta-feira (14/10) para que o documento possa ser distribuído aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A pressa em apresentar o parecer é para que Kassio Marques seja sabatinado na CCJ no próximo dia 21 de outubro, data já definida na reunião com lideranças do Senado no início desta semana.
Para isso, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), precisou antecipar a escolha do relator, em função do feriado da próxima segunda-feira (12/10), para garantir que o parecer permaneça na página do Senado pelo menos por uma semana, antes da sabatina.
Com isso, os membros da CCJ poderão adotar o rito de substituir a leitura de todo parecer em plenário pela chamada “vista coletiva”, adiantando o processo de análise da indicação.
Em nota, Braga afirmou ser uma honra ser designado para a relatoria e agradeceu a Davi Alcolumbre e à presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet.
“Relatar a indicação de um ministro do órgão máximo do nosso Poder Judiciário é um desafio que engrandece o MDB e uma missão que estou pronto a cumprir com a agilidade, a seriedade e a imparcialidade necessárias à melhor condução do processo democrático”, diz o comunicado.
Rito célere
O próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também quer um rito mais célere para aprovar a indicação de Kassio Marques. E pretende levar o resultado da sabatina da CCJ ao plenário do Senado no mesmo dia 21, para concluir a votação.
A tendência é de que o parecer seja pela aprovação do nome indicado pelo pelo presidente Jair Bolsonaro.
Natural de Teresina (PI), Kassio Marques tem 46 anos de idade e integra o TRF-1 há quase uma década – o nome dele foi aprovado pela então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), em 19 de abril de 2011. Marques é católico e entra na vaga que Bolsonaro havia prometido aos evangélicos, em diversas ocasiões.
