Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques rebateu as declarações de que ele teria turbinado o currículo com títulos inexistentes de pós-doutorado e pós-graduação. Em nota, o juiz negou as irregularidades apontadas e mostrou documentos para atestar que os cursos foram concluídos.
Marques afirmou que em nenhum momento foi dito por ele que o curso informado no currículo corresponde a uma pós-graduação no Brasil. “A coincidência é tão somente de ordem semântica, pois, na Espanha, curso de aperfeiçoamento após a graduação é denominado ‘postgrado'”, escreveu na nota.
Segundo o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), as nominações foram utilizadas conforme suas aplicações no país de origem. “A nomenclatura utilizada para o curso foi exatamente a mesma colocada no currículo”, pontuou Marques.
Veja a íntegra da nota e os documentos comprovados por Marques:
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Nessa terça-feira (7/10), o jornal O Estado de São Paulo afirmou que a informação trazida no currículo do juiz em relação à pós-graduação na Espanha foi rechaçada pela Universidad de La Coruña. Segundo a reportagem, a instituição informou que Marques fez um curso com duração de quatro dias, intitulado “I Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas”.
Na sequência, o jornal O Globo informou que o título de pós-doutor também foi questionado pela universidade italiana. De acordo com o veículo, a instituição afirmou que Marques fez um curso de especialização, que tem a validade de um ciclo de seminários e, por isso, foi emitido um certificado – que não possui equivalência a algum grau acadêmico.
“Na terça, em razão da agenda previamente elaborada, onde previa sessão no TRF1 e visitas a senadores, o desembargador não teve a oportunidade de oferecer todas essas informações. Assim, confia que esses esclarecimentos sejam utilizados no diálogo com a sociedade, tendo o respeito e a verdade como medida de elevado espírito público e de justiça”, finaliza a nota do magistrado.