O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e também filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), apresentou nessa terça-feira (1°/9) um projeto de lei (PL) que tem como uma das medidas a criminalização da apologia ao comunismo. Na ocasião, o parlamentar equiparou essa ideologia à apologia ao nazismo, que já é tipificada crime.
Nas redes sociais Eduardo Bolsonaro justificou: “Este PL foi inspirado na lei ucraniana que proíbe o comunismo e nazismo com foco na liberdade”.
APRESENTEI PROJETO DE LEI QUE PREVÊ CADEIA PARA QUEM FIZER APOLOGIA AO NAZISMO E AO COMUNISMO
Apresentei hoje, 1º/SET, data da invasão da Polônia por nazistas e posteriormente comunistas, o PL 4425/20, que criminaliza a apologia a estas ideologias assassinas
Saiba +nesta thread pic.twitter.com/z8pPToqzcl
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) September 1, 2020
Para o parlamentar, a proposta visa “impedir genocídios, que são o resultado do nazismo e do comunismo, assim como o código penal criminaliza o assassinato individual ao prever o crime de homicídio”.
Eduardo Bolsonaro usa para justificar o seu projeto alguns exemplos como o Holodomor na Ucrânia, perpetrado pelos comunistas soviéticos, e o Holocausto realizado pelos nazistas alemães.
De acordo com fotos do documento, postadas na rede social, o projeto de lei apresentado pelo parlamentar mudaria pontos da Lei de Segurança Nacional (7.170) de maneira a punir com penasde 9 a 15 anos de prisão pessoas identificadas como comunistas.
