O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) avaliou, nesta segunda-feira (8/3), que a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato é “correta”.
“É a decisão correta, do ponto de vista jurídico, pelos advogados que consultei. Essa questão eleitoral não pode ser mais relevante do que um julgamento justo para todos os brasileiros, inclusive para o ex-presidente Lula”, afirmou. “Curitiba não pode ser o juiz natural de todos os casos do Brasil.”
O parlamentar, todavia, pondera que a demora na revisão dos processos gerou danos ao ex-presidente Lula. Contudo, Maia destacou que, do ponto de vista político, cabe àqueles que se opõem ao PT e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) construir um projeto de centro para debater com eles.
“Do ponto de vista político, o que cabe agora àqueles que se opõem ao PT e a Bolsonaro é que consigam construir um projeto de centro, centro-esquerda e centro-direita viável e que tenha chance de fazer debate e enfrentamento político com as duas posições mais fortes da política nacional, que são do presidente e do ex-presidente da República, que agora volta a ser elegível”, ponderou.
O STF afirmou que o habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, questionando suspeição de Moro nos processos contra o ex-presidente na Operação Lava-Jato, “perdeu o objeto”. Na prática, o ex-juiz federal escapará do julgamento sobre suas ações como magistrado responsável pelos processos da operação.
Com a decisão, 10 habeas corpus e quatro reclamações apresentadas pela defesa de Lula perderam objeto. Dessa forma, a 2ª Turma fica impedida de julgar se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ou não nos casos que dirigiu.
