Pelo menos nove estados e o Distrito Federal não vão seguir o decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que liberou a abertura de salões de beleza, barbearias e academias durante a pandemia do novo coronavírus no país.
A nova lista de “serviços essenciais”, que podem funcionar durante a crise, foi atualizada nessa segunda-feira (11/05) em publicação no Diário Oficial da União (DOU). Leia aqui.
Governadores não são obrigados a seguir o decreto, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde.
Veja a lista de chefes de Executivos estaduais que negaram seguir as diretrizes do presidente Jair Bolsonaro:
- Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal: De acordo com informações confirmadas ao Metrópoles, dois são os motivos. Primeiro, porque existe uma restrição de ampliação das atividades por parte da Justiça Federal. Segundo, porque, do ponto de vista do governador, Ibaneis Rocha (MDB), não é seguro a retomada desses setores no momento em que o Distrito Federal tem 2,8 mil casos de coronavírus e 44 mortes causadas pela Covid-19.
- Ronaldo Caiado, governador de Goiás: Em nota, a assessoria de imprensa informou ao Metrópoles que o governador vai “seguir o decreto dele, baseado em dados científicos e técnicos, de acordo com a realidade de Goiás”. Assim, não há condições de liberar academias, por exemplo.
- Wilson Lima, governador do Amazonas: “O objetivo é salvar vidas e se não houver redução comprovada nos registros de casos, de pacientes graves e óbitos, não há como promover reabertura. Ao contrário, podemos, seguindo orientações da área de saúde, promover mais restrições para que as pessoas fiquem em casa”.
- Camilo Santana, governador do Ceará: “Informo que, apesar de o presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal.”
- Helder Barbalho, governador do Pará: “Diante do decreto do Governo Federal, que considera salões de beleza, academias de ginástica e barbearias como serviços essenciais, reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com base no entendimento do STF.”
- Rui Costa, governador da Bahia: “As nossas medidas restritivas serão mantidas respeitando critérios científicos reconhecidos mundialmente. A #Bahia vai ignorar as novas diretrizes do Governo Federal. Manteremos nosso padrão de trabalho e responsabilidade. O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso.”
- João Azevêdo, governador da Paraíba: o procurador-geral do estado, Fábio Andrade, disse ao Portal T5, parceiro do Metrópoles, que a Paraíba não seguirá novas regras de Bolsonaro, mas o decreto do governador João Azêvedo.
- Paulo Câmara, governador de Pernambuco: “As próximas semanas exigirão restrições ainda mais duras, não é razoável admitir o contrário. Academias, salões, barbearias continuarão fechados, até que superemos esta fase e seja possível iniciar a retomada gradual. O compromisso do nosso governo é proteger vidas.”
- Wellington Dias, governador do Piauí: “Sobre o decreto do presidente Bolsonaro, considerando academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais, destaco que, aqui no Piauí, seguiremos com nossos decretos estaduais. Estes serviços permanecem fechados.”
- Belivaldo Chagas Silva, governador de Sergipe: “A situação atual que Sergipe está, com crescimento diário de número de casos, não é propício à nova flexibilização”, disse o superintendente de comunicação Givaldo Ricardo, segundo o portal G1.
