O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (11/05) que mandou publicar no Diário Oficial da União (DOU) um decreto ampliando a lista de atividades com permissão para trabalhar na pandemia do coronavírus, acrescentando academias e salões de beleza, cabeleireiros e barbearias. Cerca de uma hora e meia depois de Bolsonaro dar a declaração, o ato foi publicado em edição extra.
“É higiene, é vida”, afirmou Bolsonaro na portaria do Palácio da Alvorada.
O presidente voltou a afirmar que é preciso cuidar paralelamente da “questão da vida com a questão da economia”. E insistiu: “Sem economia não tem vida, não tem material para hospitais, não tem transporte…”
Bolsonaro afirmou que o decreto com as novas áreas liberadas sairia ainda nesta segunda-feira (11/05).
A medida presidencial não força os governadores e prefeitos a abrirem os serviços incluídos na lista, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios têm autonomia para determinar medidas de distanciamento social. Dá, contudo, argumento aos gestores que quiserem abrir essas atividades em suas regiões.
A decisão do Supremo estipula que o governo federal não pode “afastar unilateralmente” as decisões locais sobre ações de combate ao coronavírus.
