O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou no fim da noite desta quarta-feira (11/03) que o governo federal irá enviar uma medida provisória para obter recursos para contribuir no combate de coronavírus no país. O valor deve ser próximo dos R$ 5 bilhões defendido pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, horas antes.
Alcolumbre confirmou que Mandetta encaminhou ofício ao Congresso Nacional pedindo cerca de R$ 5 bilhões em verbas. No entanto, quando questionado se esse seria o valor, o presidente do Senado deixou em aberto.
Alcolumbre destacou que o Parlamento vai tratar com “seriedade” o assunto e reforçou que, assim que assinada, os valores já seriam enviados à Saúde. O destino do montante seria para aproximadamente 40 mil unidades básicas de saúde e 5 mil municípios para o atendimento prioritário básico emergencial.
“Lógico que a participação de todos foi no sentido que o parlamento tem noção da sua responsabilidade em relação a isso. Logicamente esses recursos serão autorizados e votados através da edição de uma medida provisória”, disse o presidente do Senado.
No fim da reunião, Maia afirmou que o governo e o Congresso vão organizar, ainda nesta semana, as medidas conjuntas para reduzir as consequências do coronavírus no país.
O deputado ressaltou que Guedes, junto com a equipe econômica, analisam os impactos da doença na economia brasileira e “olham com cuidado” para alguns setores. Maia destacou que há a previsão de que os setores de aviação e de serviço tenham mais problemas nos próximos meses.
Fora da agenda
As declarações foram dadas na saída da reunião de emergência entre os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na noite desta quarta-feira (11/03), com Alcolumbre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e lideranças partidárias das duas casas. O encontro foi realizado no Plenário 1 da Câmara dos Deputados.
Além de Guedes e Mandetta, participam do encontro, em meio ao agravamento da crise provocada pela propagação do coronavírus, o ministro da Secretaria de Governo, General Ramos, responsável pela articulação entre o Executivo e o Legislativo, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
O encontro ocorreu em um dia movimentado para o Executivo. Além de a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar pandemia de coronavírus, o Congresso aprovou poder sobre R$ 20,5 bilhões em emendas para o relator-geral do Orçamento deste ano.
Além disso, o plenário derrubou o veto presidencial do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que permite um aumento no número de beneficiários e gera um impacto fiscal de R$ 20 bilhões aos cofres públicos só neste ano.
Combate ao coronavírus
Esta foi a segunda vez que Mandetta conversou com líderes nesta quarta. Mais cedo, o titular da Saúde esteve com parlamentares para discutir medidas para combater o coronavírus, logo após a OMS declarar pandemia da doença.
Mandetta chegou a dizer que um acordo seria firmado com Maia para destinar cerca de R$ 5,1 bilhões, do montante de R$ 20,5 bilhões de emendas de relator, para o enfrentamento do Covid-19. O presidente da Câmara, contudo, afirmou que ainda não há oficialmente um entendimento, mas que o Parlamento vai contribuir com o governo.
Maia e Alcolumbre também reagiram à notícia. Ambos publicaram atos com novas regras para prevenir a disseminação do vírus. Entre as medidas estão o corte de visitas guiadas, a proibição de viagens em missão oficial para o exterior e o limite de acesso aos plenários do Congresso Nacional.
