O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), protocolaram nesta quarta-feira (11/03) medidas para conter a disseminação do coronavírus no Congresso Nacional. Entre as novas regras, estão a restrição de acesso e visitas guiadas às Casas e a suspensão de viagens oficiais de servidores e parlamentares ao exterior.
Ambos os presidentes assinaram os atos após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia do novo vírus. Os documentos não têm o mesmo teor, mas há muitas regras em comum. Os dois começam a valer a partir da data de publicação. A Secretaria Geral da Mesa da Câmara confirmou o recebimento do texto na noite desta quarta.
A assessoria de imprensa do Senado confirmou ao Metrópoles, por meio de nota, a publicação do ato também nesta quarta. “O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), publicou, nesta quarta-feira (11), ato 2/2020 que estabelece os procedimentos de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (Covid-19) nas dependências da Casa”, diz, em nota.
Só terão acesso ao Parlamento congressistas, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, estagiários, menores aprendizes e empregados que prestam serviços no Congresso.
Ficam suspensas, também nas duas Casas, a realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas dos plenários e das comissões. A suspensão vale, por exemplo, para sessões solenes e especiais, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Câmara e pelo Senado.
Lista do MS
Maia, por sua vez, proibiu a autorização de afastamento em missão oficial de servidores e parlamentares ao exterior para locais onde há infecção por Covid-19 constantes da lista do Ministério da Saúde (MS). Alcolumbre, contudo, foi mais radical e vetou o deslocamento para qualquer destino estrangeiro.
No Senado, também serão adotas medidas “imediatas para aumentar os locais e quantidades para disponibilização de álcool gel e intensificar a limpeza de superfícies nas dependências da Casa”.
As informações referentes aos processos de prevenção e contenção serão divulgadas com prioridade pelos meios de comunicação da Casa, além da criação de um comitê de acompanhamento e controle do vírus.
