O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) virou alvo de nova denúncia apresentada no Tribunal Penal Internacional (TPI) por causa de ações adotadas frente à pandemia do novo coronavírus.
A representação foi protocolada nessa quinta-feira (02/04) pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
A associação acusa o presidente de prática de crime contra a humanidade. Leia a íntegra da representação aqui.
Entre as violações apresentadas pela ABJD estão os dois pronunciamentos estimulando o fim do isolamento social, saídas às ruas para participar de manifestações e o decreto para abertura de igrejas e casas lotéricas.
“Os crimes cometidos afetam gravemente a saúde física e mental da população brasileira”, explicou a associação durante a representação.
Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e o condene pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros.
“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, prosseguiu.
