O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) responsabilizou Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por segurar a indicação do advogado André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-ministro da Advocacia-Geral da União foi o escolhido por Bolsonaro, em 13 de julho, para a vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Marco Aurélio Mello. No entanto, para que Mendonça assuma o posto, ele precisa ser aprovado pela Casa.
O processo ainda não passou nem pela primeira etapa da tramitação, a sabatina na CCJ. Cabe a Alcolumbre marcar uma data, mas o senador, que foi presidente do Senado entre 2019 e 2020 e era aliado do governo federal, tem forte resistência ao nome e defende alternativas.
“Está indo para três meses que está lá no forno o nome do André Mendonça. Quem não está permitindo a sabatina é o Davi Alcolumbre. O Davi Alcolumbre é uma pessoa que eu ajudei por ocasião das eleições ainda na Câmara, depois ele pediu apoio para eleger o Rodrigo Pacheco, eu ajudei. Teve tudo que foi possível durante os dois anos comigo e, de repente, ele não quer o André Mendonça”, disse Bolsonaro, neste domingo (10/10), em entrevista à imprensa local.
“Quem pode não querer é o plenário do Senado, não é ele”, prosseguiu. “Ele pode votar contra. Agora, o que ele está fazendo não se faz, a indicação é minha. Se ele quer indicar alguém para o Supremo, ele pode indicar dois. Ele se candidata a presidente no ano que vem, no primeiro semestre de 23, tem duas vagas para o Supremo.”
Depois de sabatinado pela CCJ, Mendonça precisa reunir os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores, maioria absoluta em plenário, para assumir uma cadeira na Suprema Corte.
Entre os 10 atuais ministros do STF, nenhum esperou tanto tempo quanto ele para ser aprovado.
