O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu, na manhã desta segunda-feira (23/8), a venda direta do botijão de gás, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), das distribuidoras para os consumidores. Atualmente, o GLP que sai da Petrobras ou de importadores é comprado por distribuidoras, que repassam o produto aos revendedores ou fazem a venda direta às residências.
O mandatário também voltou a afirmar que o preço está elevado em função de impostos estaduais e defendeu que os governadores zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o produto.
“Se um governador qualquer zerar ICMS, eu quero permitir a venda direta do botijão de gás. O que é a venda direta? É exatamente igual ao etanol: as usinas podem vender para o posto do lado, diretamente”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Nova Regional, do Vale do Ribeira (SP). “A gente pode baixar metade do valor do gás. Agora, dificilmente vai encontrar governador que aceite.”
O gás de cozinha tem sido vendido a mais de R$ 100 em algumas localidades do país, o que tem feito com que famílias de baixa renda voltem a cozinhar com fogão à lenha.
Alguns especialistas dizem que a venda direta do botijão pode acabar por encarecer o preço do produto para os consumidores, devido à falta de fiscalização.
Por outro lado, Jason Vieira, economista-chefe da Infinity, considera que a medida não necessariamente encarece o preço, mas pode não resolver o problema em si.
“Se o preço for mais alto, a concorrência fala e o consumidor compra da distribuidora. Só não sei se resolve o problema em si”, afirma. “A questão dos impostos até faz sentido, pois eles sobem escalonados ao preço. O governo federal retirou [a tributação] e o preço continuou a subir. Faltaria mesmo a parcela dos governadores.”
ICMS
Em março deste ano, Bolsonaro zerou o imposto federal sobre o gás de cozinha. A medida é permanente e não tem data para ser encerrada. A isenção do tributo somente se aplica ao gás de uso doméstico, em botijões de até 13 quilos. O presidente defende que governadores façam o mesmo.
“Eu zerei os impostos federais do gás de cozinha, zerei. Não tem imposto federal no gás de cozinha. Quanto custa lá na origem, quando ele é engarrafado? Você não pode comprar, mas o vendedor compra a R$ 45 o botijão de gás, R$ 45. Eu gostaria que um governador pelo menos – eu conversei com o governador do estado do Amazonas, ele ia estudar o caso –, mas um governador do Brasil, temos 27, que fizesse o mesmo”, disse.
A alíquota do ICMS aplicada sobre o GLP varia entre 12% e 18%, dependendo do estado. Segundo informações disponíveis no site da Petrobras, a maior parte da composição do produto é de realização da estatal (48,2%), seguida pela distribuição e revenda (37%) e pelo ICMS (14,8%).
Não é a primeira vez que o presidente atribui o aumento do preço unicamente aos impostos estaduais, em uma queda de braço que tem travado com governadores.
