O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (7/6), que pode mexer em “algumas coisas” no teto de gastos, regra constitucional instituída em 2017 e que impede as despesas do governo de crescerem acima da inflação do ano anterior. Ele afirmou, porém, que essa discussão só deve ocorrer em um eventual segundo mandato.
O mandatário lembrou que a própria equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que é grande defensor do teto, já fez propostas de alteração no teto para colocar algumas despesas fora dele.
“Algumas coisas você pode mexer no teto de gastos, já [surgiram] propostas da própria equipe do Paulo Guedes. Mas a gente vai deixar para discutir isso para depois das eleições. Você poderia tirar alguma coisa do gasto obrigatório, poderia”, disse ele em entrevista ao SBT.
“Você pode ver: nós tivemos excesso de arrecadação no ano passado de R$ 300 bilhões. Não fizemos nada com esse recurso, foi para abater dívida interna nossa. Então, uma coisa ou outra você poderia mexer”, continuou.
“Por exemplo, não tem cabimento você ter R$ 7 bilhões para o ministério do Tarcísio [ex-ministro], da Infraestrutura, pelo tamanho do Brasil. Você poderia investir um pouco mais. Então, a ideia é isso daí. Logicamente, você tem que ter responsabilidade, não pode ocorrer como no passado, quando não se tinha limite para absolutamente nada. Agora tem”, prosseguiu.
Lula tem falado em revogação do teto
O ex-presidente Lula (PT) tem dito em todo discurso público que colocará fim no teto de gastos, mas os emissários do PT costumam explicar aos empresários que a medida não será feita com uma canetada no Planalto.
O teto de gastos foi aprovado em 2016 pelo governo de Michel Temer, e passou a valer em 2017. A regra constitucional tem validade de 20 anos, com possibilidade de revisão em 2026. Escalado para se reunir com a Faria Lima nas últimas semanas, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) costuma dizer nas reuniões que Lula, se eleito, irá propor a antecipação do prazo para reavaliar o mecanismo.
Padilha reforça aos empresários que o teto de gastos foi desrespeitado pelo governo Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e que antecipar a revisão prevista em lei é necessário para superar o estrago econômico provocado pela crise sanitária.
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