O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que a expectativa de retomada do colegiado é para as 18h30 desta quarta-feira (03/07/2019). O encontro havia sido suspenso até que o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), estivesse com o novo voto complementar em mãos para apresentar ao colegiado.
O tucano passou a tarde reunido com líderes partidários para tentar um acordo sobre as mudanças no texto substituto. Entre as principais demandas estão as alterações nas regras de aposentadoria dos integrantes de segurança pública, além da retirada da possibilidade de contribuição extraordinária de servidores estaduais em casos de déficit previdenciário local. As críticas e sugestões dos líderes partidários ao parecer de Moreira atrasam a tramitação do projeto.
Moreira chegou a apresentar um complemento de voto na terça (02/07/2019), mas lideranças do Centrão ficaram insatisfeitas com a reformulação do parecer. Chegaram a dizer que postergariam a votação do relatório para a semana que vem, o que vai contra a vontade do governo e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O encontro da comissão especial estava marcado para às 13h, mas nem começou. Com o plenário vazio, Ramos se comprometeu a avisar os coordenadores de bancada quando a sessão for iniciada. Além disso, a sessão do Congresso Nacional ocorre nesta tarde. A ordem do dia foi iniciada, então os trabalhos do colegiado só podem ser retomados depois disso.
Já foram apresentados 109 destaques – 85 individuais e 24 de bancada. Na sessão desta quarta, Ramos vai analisar um requerimento de retirada de pauta. Só depois disso que o relator pode ler o novo voto. Contudo, se o requerimento for aprovado, a leitura é adiada e o presidente do colegiado convoca um novo encontro. Se, todavia, o pedido de retirada de pauta for negado, todos os cinco requerimentos de adiamento de votação são automaticamente prejudicados.
Dessa maneira, o colegiado é obrigada a dar início à análise dos destaques é à votação. Lideranças partidárias, no entanto, são contrárias à apreciação do novo texto substitutivo ainda nesta quarta, porque as sugestões de alterações foram realizadas baseadas tanto no relatório apresentado em 13 de junho quanto no parecer lido na terça.
Relator pede mais tempo
Pressionado por outros parlamentares, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira, pediu mais tempo para o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), para finalizar as mudanças no voto complementar. A sessão, que estava marcada para às 13h desta quarta-feira (03/07/2019), está suspensa à espera dos novos ajustes de Moreira.
Mais cedo, Ramos se reuniu com coordenadores de bancada para tentar chegar a um acordo sobre os trâmites do colegiado nesta fase da tramitação do texto substitutivo. Entretanto, como não há um consenso em torno do voto complementar apresentado na terça (02/07/2019), também não houve entendimento sobre as sugestões de mudanças no parecer.
