O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (30/07/2019), onde detalha a distribuição entre os órgãos do Executivo federal do contingenciamento de R$ 1,442 bilhão anunciado na semana passada.
O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 bilhão de um orçamento total de R$ 4,9 bilhões no ano.
Em seguida, a tesourada foi maior na Educação, com R$ 348,471 milhões contingenciados. O ministério tem R$ 6,1 bilhões contingenciados de um orçamento de R$ 25 bilhões – os cortes na Educação foram alvos de protestos no início do ano.
O Ministério da Economia teve mais R$ 282,574 milhões contingenciados, e do Turismo, R$ 100 milhões. Também foram atingidos os ministérios da Ciência, Tecnologia e Comunicação (R$ 59,78 milhões), Agricultura (R$ 54,69 milhões), Relações Exteriores (R$ 32,8 milhões), Meio Ambiente (R$ 10,1 milhões) e Saúde (R$ 6,993 milhões).
Em meio à crise nas penitenciárias, foram liberados ainda R$ 60 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública e R$ 5 milhões para o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Outros R$ 809 milhões da reserva orçamentária foram utilizados para fechar as contas.
Mais um corte
Esta é a segunda vez que o governo federal bloqueia recursos em 2019. A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) bloqueou R$ 29,79 bilhões em março, sobretudo do Ministério da Educação.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 2019 e atingir um déficit primário de R$ 139 bilhões, seria necessário cortar R$ 2,25 bilhões, mas a equipe econômica optou por usar R$ 809 milhões da reserva orçamentária e evitar contingenciamento ainda maior.
